Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/01/1995
Diploma n.º
8/95
Diário da República
N.º 26, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 266/94, publicada no Diário da República, n.º 302 (3.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1994
Declaração de rectificação n.º 8/95
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Declaração de rectificação n.º 266/94, publicada no Diário da República, n.º 302 (3.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, na categoria de chefe de secção, no número de lugares, onde se lê «(d) 2» deve ler-se «2».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.