Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 887/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gás, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004
Declaração de Rectificação n.º 76/2004
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o anexo n.º 1 da Portaria n.º 887/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede à sua republicação:
«ANEXO N.º 1
Curso profissional de técnico de gás
Plano de estudos
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.