Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 41/93, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 1 264 216 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 74, DE 29 DE MARCO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 75/93
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a Declaração n.º 41/93, publicada no Diário da República, n.º 74, de 29 de Março de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, div. 06, onde se lê «Subdiv. 01 - Unid. Apoio Org. Admin. Central da Marinha» deve ler-se «Subdiv. 10 - Unid. Apoio Org. Admin. Central da Marinha».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Abril de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.