Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 885/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de frio e climatização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004
Declaração de Rectificação n.º 75/2004
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o anexo n.º 1 da Portaria n.º 885/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede à sua republicação:
«ANEXO N.º 1
Curso profissional de técnico de frio e climatização
Plano de estudos
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.