Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 844/2004, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2004-2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 16 de Julho de 2004
Declaração de Rectificação n.º 73/2004
Segundo comunicação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, a Portaria n.º 844/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 16 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:
No anexo I, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, logo a seguir ao curso Solicitadoria deve ser inserido o seguinte texto: «Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche».
No anexo II, onde se lê «Universidade do Minho/Educação/2» deve ler-se «Universidade do Minho/Educação/5».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.