Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 323/94, do Ministério da Agricultura, que regulamenta a aplicação do regime de apoio aos produtores de culturas arvenses, publicado no Diário da República, n.º 108, de 10 de Maio de 1994
Declaração de rectificação n.º 71/94
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, o Despacho Normativo n.º 323/94, publicado no Diário da República, n.º 108, de 10 de Maio de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, no item «Região IV - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior», na col. «Produtividade», onde se lê «1,8» deve ler-se «1,4».
No anexo II, no item «Região IV - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior», na col. «Produtividade», onde se lê «3» deve ler-se «5».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Maio de 1994. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, Nuno Faustino.