Sumário
De ter sido rectificado o Aviso n.º 140/2000, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo da Albânia depositado, em 8 de Outubro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono, assinada em Viena em 22 de Março de 1985, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 5 de Julho de 2000
Declaração de Rectificação n.º 7-T/2000
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Aviso n.º 140/2000, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 5 de Julho de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No terceiro parágrafo, onde se lê «Omã» deve ler-se «Albânia».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.