Declaração de Rectificação n.º 7-M/99

Tipo
Declaração de Rectificação
Data
27/02/1999
Diploma n.º
7-M/99
Diário da República
N.º 49, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor

Sumário

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1-A/99, do Ministério da Educação, que actualiza o elenco de habilitações para a docência dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário, para o concurso do ano escolar de 1999-2000, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16 (2.º suplemento), de 20 de Janeiro de 1999



Declaração de Rectificação n.º 7-M/99

Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 1-A/99, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16 (2.º suplemento), de 20 de Janeiro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 4, onde se lê «para o Secretário de Estado da Administração Educativa,» deve ler-se «para o Ministro da Educação,».

No anexo, mapa I, «5.º e 6.º anos de escolaridade», onde se lê:

(ver mapa no documento original)

deve ler-se:

(ver mapa no documento original)

No anexo, mapa II, «7.º a 12.º anos de escolaridade», onde se lê:

(ver mapa no documento original)

deve ler-se:

(ver mapa no documento original)

onde se lê:

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deve ler-se:

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deve ler-se:

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e onde se lê:

(ver mapa no documento original)

deve ler-se:

(ver mapa no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Fevereiro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.