Tipo
Declaração de Rectificação
Data
30/04/1996
Diploma n.º
7-D/96
Diário da República
N.º 101, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 27 de Fevereiro de 1996
Declaração de Rectificação n.º 7-D/96
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/96/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 27 de Fevereiro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins.