Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 59/95, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1196109 contos, publicada no Diário da República, n.º 104, de 5 de Maio de 1995
Declaração de rectificação n.º 69/95
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração n.º 59/95, publicada no Diário da República, n.º 104, de 5 de Maio de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.