Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 780/2006, do Ministério da Educação, que altera a Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos de nível secundário de educação, nos domínios das artes visuais e dos áudio-visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2006
Declaração de Rectificação n.º 69/2006
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 780/2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, segundo parágrafo, onde se lê «regras de organização, funcionamento e avaliação dos cursos profissionais de nível secundário» deve ler-se «regras de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Setembro de 2006. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.