Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 43/95, do Ministério do Mar, que autoriza alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 921537 contos, publicada no Diário da República, n.º 87, de 12 de Abril de 1995
Declaração de rectificação n.º 68/95
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério do Mar), a Declaração n.º 43/95, publicada no Diário da República, n.º 87, de 12 de Abril de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 50, div. 54, subdiv. 18, cl. func. 8.02.0, cl. ec. 08.01.02, onde se lê «Funcional 8.02.0» deve ler-se «Funcional 8.06.0».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.