Sumário
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 39/2005, de 2 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005
Declaração de Rectificação n.º 68/2005
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005, o Decreto do Presidente da República n.º 39/2005, de 2 de Agosto, rectifica-se que onde se lê «ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso Embaixador de Portugal na Guiné Conakry» deve ler-se «ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal na Guiné Conakry».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 2 de Setembro de 2005. - Pelo Secretário-Geral, a Chefe de Divisão da Administração e Pessoal, Maria do Céu Tiago.