Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2000
Declaração de Rectificação n.º 6-S/2000
Para os devidos efeitos se declara que, não tendo sido correctamente publicado o mapa I em anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, a seguir se procede de novo à sua publicação:
ANEXO I
(a que faz referência o artigo 18.º)
Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.