Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2000/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-E/97/M, de 15 de Julho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 168/99, de 23 de Setembro, das Secretarias Regionais do Plano e da Coordenação e de Educação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 21 de Março de 2000
Declaração de Rectificação n.º 6-I/2000
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2000/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 21 de Março de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
(ver tabela no documento original)
deve ler-se:
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.