Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/97, do Ministério da Educação, que autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial e regulamenta o respectivo curso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1997
Declaração de Rectificação n.º 6-H/97
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o quadro n.º 2 anexo à Portaria n.º 106/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 14 de Março de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
QUADRO N.º 2
2.º semestre
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Março de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.