Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/01/1994
Diploma n.º
6/94
Diário da República
N.º 25, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificado o sumário do Diário da República 1.ª série-B, n.º 1, de 3 de Janeiro de 1994, referente às Portarias n.os 7/94 e 8/94 do Ministério da Agricultura
Declaração de rectificação n.º 6/94
Para os devidos efeitos se declara que o Diário da República, 1.ª série-B, n.º 1, de 3 de Janeiro de 1994, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário e na epígrafe, onde se lê:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
...
...
deve ler-se:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
...
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.