Declaração de Rectificação n.º 6/2014

Tipo
Declaração de Rectificação
Data
03/02/2014
Diploma n.º
6/2014
Diário da República
N.º 23/2014, Série I
Emitentes
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Vigência
Desconhecida

Sumário

Retifica o Mapa Oficial n.º 1-A/2013, de 13 de dezembro, da Comissão Nacional de Eleições, que torna públicos os resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013; republica integralmente no mapa 4 em anexo as listas dos cidadãos eleitos para 58 órgãos municipais e de freguesia em que foram detetadas incorreções.


TEXTO :

Declaração de Retificação n.º 6/2014

Tendo sido publicado com incorreções no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, suplemento, de 13 de dezembro de 2013, o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais (Mapa Oficial n.º 1-A/2013), são efetuadas as seguintes retificações:

1 - Em todas as partes constituintes do referido mapa, onde se lê "PM-MPC», sigla do grupo de cidadãos eleitores Paulo Varanda - Movimento pelo Cartaxo, concorrente aos órgãos autárquicos municipais e de freguesia do Município do Cartaxo, deve ler-se "PV-MPC».

2 - Na parte "2 - Percentagens de votos expressos nas candidaturas e mandatos atribuídos» do mapa oficial é omissa a indicação do órgão câmara municipal para os municípios de Amarante e Santa Cruz da Graciosa, bem assim dos dados correspondentes, que agora são publicados no mapa 1 em anexo.

3 - A ordem de inserção das siglas dos grupos de cidadãos eleitores em cada linha da coluna "Siglas GCE» e em cada um dos mapas "I - Resultados da Votação» e "II - Percentagens de votos expressos nas candidaturas e mandatos atribuídos» é a que consta do mapa 2 em anexo, nos casos nele identificados.

4 - Do mapa 3 em anexo consta a correspondência entre as siglas referidas no número anterior e as designações dos grupos de cidadãos eleitores.

5 - São republicadas integralmente no mapa 4 em anexo as listas dos cidadãos eleitos para 58 órgãos municipais e de freguesia em que foram detetadas incorreções.

A versão consolidada com estas retificações do mapa oficial encontra-se disponível no sítio oficial da Comissão Nacional de Eleições na Internet.

14 de janeiro de 2014. - O Presidente, Fernando da Costa Soares.

ANEXOS

MAPA 1

Retificação da parte "2 - Percentagens de votos expressos nas candidaturas e mandatos atribuídos»

(ver documento original)

MAPA 2

Correspondência de siglas de grupos de cidadãos eleitores

(ver documento original)

MAPA 3

Retificação do "ANEXO» do mapa oficial

(ver documento original)

MAPA 4

Retificação da parte "3 - ELEITOS»

(ver documento original)