Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 315/92, dos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social, que altera o plano de estudos do curso de técnico de museologia e património cultural, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 718/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Ciências do Património Cultural, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 8 de Abril de 1992
Declaração de rectificação n.º 59/92
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 315/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 8 de Abril de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê «O plano de estudos do curso de técnico de construção civil/desenho,» deve ler-se «O plano de estudos do curso de técnico de museologia e património cultural,».
No n.º 2.º, onde se lê «da Portaria n.º 718/90, de 20 de Agosto.» deve ler-se «da Portaria n.º 718/90, de 21 de Agosto.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.