Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 285/95, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Andives», «Sobralinho» e «Eira», sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 10 de Abril de 1995
Declaração de rectificação n.º 57/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 285/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 10 de Abril de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê:
1.º [...] denominados «Andives», «Sobralinho» e «Eira», [...]
deve ler-se:
1.º [...] denominados «Andives», «Sapalinho», «Eira» e «Arouca», [...]
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Maio de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.