Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 180/91, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 1963794 contos, publicada no Diário da República, n.º 286, de 12 de Dezembro de 1991
Declaração de rectificação n.º 56/92
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a Declaração n.º 180/91, publicada no Diário da República, n.º 286, de 12 de Dezembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na p. 6550, onde se lê «Cap. 01, div. 02, subdiv. 02» deve ler-se «Cap. 01, div. 03, subdiv. 02».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Março de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.