Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 44/95, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 104185 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 13 de Abril de 1995
Declaração de rectificação n.º 53/95
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 44/95, publicada no Diário da República, n.º 88, de 13 de Abril de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em 09 - Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se lê «Total do capítulo 09» deve ler-se «Total do Ministério 09».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Maio de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.