Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 587/2006, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2006
Declaração de Rectificação n.º 52/2006
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o anexo I à Portaria n.º 587/2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede à sua republicação.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Agosto de 2006. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
ANEXO I