Sumário
Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/A, de 1 de Abril, que aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 5-H/2003
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 1 de Abril de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal, onde se lê:
(ver quadro no documento original)
deve ler-se:
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Abril de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.