Sumário
Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2003, de 19 de Março, que determina as alterações ao Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS).
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 5-F/2003
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 86, de 11 de Abril de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a inexactidão que a seguir se rectifica:
Assim, no anexo, no n.º IV - Intervenção "Medidas agro-ambientais», onde se lê "Medida n.º 1.3, 'Protecção integrada'» deve ler-se "Medida n.º 1.3, 'Produção integrada'».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.