Sumário
Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo nº 10-B/98, do Ministério da Educação, que determina o elenco de habilitações para a docência dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 30(suplemento), de 5 de Fevereiro de 1998.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 5-A/98
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o anexo II do Despacho Normativo n.º 10-B/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30 (suplemento), de 5 de Fevereiro de 1998, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
ANEXO II
7.º e 12.º anos de escolaridade
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Fevereiro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.