Sumário
Rectifica a Portaria n.º 1579/2007, de 12 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amêndoa, Mação e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 11, processo n.º 26 - DGRF), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 12 de Dezembro de 2007
Declaração de Rectificação n.º 5/2008
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 1579/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 12 de Dezembro de 2007, saiu com uma inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê:
«A gestão da zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras é assegurada pela AFLOMAÇÃO - Associação de Produtores Florestais do Concelho de Mação, com o número de pessoa colectiva 506732008 e sede na»
deve ler-se:
«A gestão da zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras é assegurada pela AFLOMAÇÃO - Associação de Produtores Florestais do Concelho de Mação, com o número de pessoa colectiva 506732878 e sede na».
Centro Jurídico, 4 de Fevereiro de 2008. - A Directora, Susana Brito.