Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 25/91, do Ministério das Finanças, publicada no Diário da República, n.º 44, de 22 de Fevereiro de 1991
Declaração de rectificação n.º 48/91
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (PIDDAC), a Declaração n.º 25/91, publicada no Diário da República, n.º 44, de 22 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Encargos Gerais da Nação
Onde se lê:
deve ler-se:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Onde se lê:
deve ler-se:
Ministério da Educação
Onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Março de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.