Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 367/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007
Declaração de Rectificação n.º 48/2007
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Portaria n.º 367/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No artigo 2.º «Direcção de Serviços de Planeamento», na alínea a), onde se lê:
«Preparar a proposta do MC a integrar as Grandes Opções do Plano, assegurando a recolha e coordenação dos contributos dos diferentes serviços do MC;»
deve ler-se:
«Preparar a proposta do MC a integrar as Grandes Opções do Plano, assegurando a recolha e coordenação dos contributos dos diferentes serviços e organismos do Ministério;»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Maio de 2007. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Ana Almeida.