Tipo
Declaração de Rectificação
Data
28/05/2007
Diploma n.º
47-D/2007
Diário da República
N.º 102, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 91/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
Declaração de Rectificação n.º 47-D/2007
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 91/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 3.º, onde se lê «A DGLB é dirigida» deve ler-se «A DGARTES é dirigida».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Maio de 2007. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Ana Almeida.