Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 32/93, do Ministério da Agricultura, que cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de economista, publicado no Diário da República, n.º 59, de 11 de Março de 1993
Declaração de rectificação n.º 46/93
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, o Despacho Normativo n.º 32/93, publicado no Diário da República, n.º 59, de 11 de Março de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «do licenciado em Economia Noé Cipriano Rodrigues» deve ler-se «do licenciado em Finanças Noé Cipriano Fernandes».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Março de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.