Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 473/2005, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Revoga a Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005
Declaração de Rectificação n.º 45/2005
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, os anexos I e II da Portaria n.º 473/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram sem as grelhas das tabelas, pelo que se procede à sua republicação:
ANEXO I
(ver lista no documento original)
ANEXO II
Denominações comerciais autorizadas apenas na Região Autónoma dos Açores
(ver lista no documento original)
Denominações comerciais autorizadas apenas na Região Autónoma da Madeira
(ver lista no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Maio de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.