Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 21/95, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994 no montante de 79177040 contos, publicada no Diário da República, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1995
Declaração de rectificação n.º 44/95
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 21/95, publicada no Diário da República, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em 15 - Ministério da Saúde, no cap. 01, div. 02, onde se lê «Subd. 01 - Serviços próprios» deve ler-se «Subd. 02 - Instituto Gestão Informática e Financeira da Saúde» e onde se lê «CE 04.01.03, alínea C» deve ler-se «CE 04.01.03, alínea A».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Abril de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.