Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 2/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1993 no montante de 803632 contos, publicada no Diário da República, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1994
Declaração de rectificação n.º 44/94
Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Encargos Gerais da Nação), a Declaração n.º 2/94, publicada no Diário da República, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «cap. 12, div. 09, subdiv. 99, C. F. 7.01.0, C. E. 04.01.02 - Fundos autónomos - 9106» deve ler-se «cap. 12, div. 09, subdiv. 99, C. F. 7.01.0, C. E. 04.01.02 - A - Fundo de Fomento Cultural - 9106».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Março de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.