Sumário
Retifica o Decreto-Lei n.º 132/2014, de 3 de setembro, que altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, que cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e procede à sua republicação.
TEXTO :
Declaração de Retificação n.º 41/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, declara-se que o Decreto-Lei n.º 132/2014, de 3 de setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2014, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 2 do artigo 4.º da republicação do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, é suprimida a alínea h) e remuneradas as alíneas seguintes.
Secretaria-Geral, 9 de setembro de 2014. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.