Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1098/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «A das Calças», «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ourique, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1990
Declaração de rectificação n.º 40/91
Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Agricultura, o mapa anexo à Portaria n.º 1098/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, deve considerar-se substituído pelo seguinte:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Março de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.