Declaração de Rectificação n.º 4-A/2001

Tipo
Declaração de Rectificação
Data
28/02/2001
Diploma n.º
4-A/2001
Diário da República
N.º 50, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor

Sumário

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 6/2001, do Ministério da Educação, que aprova a reorganização curricular do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001



Declaração de Rectificação n.º 4-A/2001

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 6/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No quinto parágrafo do preâmbulo, onde se lê «concebido» deve ler-se «concebida».

Os anexos n.os 1, 2 e 3 saíram com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

ANEXO I

1.º ciclo

(ver anexo no documento original)

ANEXO II

2.º ciclo

(ver anexo no documento original)

ANEXO III

3.º ciclo

(ver anexo no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.