Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 419/2007, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Açores, e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2007
Declaração de Rectificação n.º 39/2007
Segundo comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o quadro n.º 2 anexo à Portaria n.º 419/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, por lapso foi omitido, pelo que se procede à sua publicação:
«2.º ano
QUADRO N.º 2
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Maio de 2007. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.