Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/92/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1992, publicado no Diário da República, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 1992
Declaração de rectificação n.º 37/92
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional n.º 6/92/A, publicado no Diário da República, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa V, em P21, onde se lê «Prestação e Melhoria do Ambiente» deve ler-se «Preservação e Melhoria do Ambiente».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Abril de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.