Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 22/91, de transferências de verbas do Ministério da Administração Interna, no montante de 368560 contos, publicada no Diário da República, n.º 42, de 20 de Fevereiro de 1991
Declaração de rectificação n.º 36/91
Segundo comunicação da 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Administração Interna, a Declaração n.º 22/91, publicada no Diário da República, n.º 42, de 20 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 02, div. 01, onde se lê «C. F. 1.01.0» deve ler-se «C. F. 1.03.0».
No cap. 02, div. 03, onde se lê «C. E. 01.03.02 - Acidentes em serviço» deve ler-se «C. E. 01.03.05 - Acidentes em serviço».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Março de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.