Sumário
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de Maio, que aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008
Declaração de Rectificação n.º 36/2008
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
Na tabela 3.7 do anexo II, onde se lê:
TABELA 3.7
Consumo de madeira e produção de resíduos
deve ler-se:
TABELA 3.7
Consumo de madeira e produção de resíduos
Centro Jurídico, 2 de Julho de 2008. - A Directora, Susana Brito.