Sumário
RECTIFICA A PORTARIA 1230/92, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DENOMINADA ALTO DO PARQUE EDUARDO VII, EM LISBOA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 299, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 32/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a planta anexa à Portaria n.º 1230/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicada, pelo que se procede à sua publicação:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Fevereiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.