Sumário
De ter sido rectificado o Aviso n.º 103/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 24 de Novembro, o Estado da Eritreia depositado junto da República Federal da Alemanha, na qualidade de país depositário, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2005
Declaração de Rectificação n.º 32/2005
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Aviso n.º 103/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No primeiro parágrafo do texto, onde se lê «a 24 de Novembro de 2005,» deve ler-se «a 24 de Novembro de 2004,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.