Sumário
Rectifica a Portaria n.º 595/2010, de 29 de Julho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aljezur, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010
Declaração de Rectificação n.º 30/2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que na Portaria n.º 595/2010, de 29 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010, por lapso, a segunda planta anexa foi publicada parcialmente, erro que, mediante declaração da entidade emitente, assim se corrige:
Na segunda planta anexa à portaria, onde se lê:
deve ler-se:
Centro Jurídico, 24 de Setembro de 2010. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.