Sumário
Rectifica a Portaria n.º 275/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
Declaração de Rectificação n.º 30/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 275/2009, de 18 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No anexo iii, onde se lê:
ANEXO III
Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II
deve ler-se:
ANEXO III
Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II
Centro Jurídico, 14 de Maio de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.