Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 52/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos da Escola de Dança do Conservatório Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1999
Declaração de Rectificação n.º 3-J/99
Segundo comunicação do Ministério da Educação, os mapas II e III anexos à Portaria n.º 52/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
«MAPA II
Plano de estudos do curso de formação de Bailarinos
Grau intermédio de Dança/3.º ciclo do ensino básico
(ver mapa no documento original)
MAPA III
Plano de estudos do curso de formação de Bailarinos
Grau avançado de Dança/secundário
(ver mapa no documento original)»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Janeiro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.