Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 96/2002, que aprova o cartão de identificação dos funcionários aposentados da Polícia Judiciária.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 3-I/2002
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, declara-se que, não tendo sido correctamente publicado o verso do cartão, no n.º 2 anexo à Portaria n.º 96/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, a seguir se procede de novo à sua publicação:
ANEXO
...
2 - Cartão de identificação de funcionário aposentado dos grupos de pessoal de apoio à investigação criminal, auxiliar e operário:
(ver modelo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 2002. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.