Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal da Presidência do Governo Regional dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 34, de 9 de Fevereiro de 1996
Declaração de Rectificação n.º 3-D/96
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/96/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 34, de 9 de Fevereiro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, na delegação do Gabinete de Imprensa, na Horta, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Fevereiro de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins.