Sumário
De ter sido rectificado o Aviso n.º 115/98, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter sido concluída em São Tomé uma alteração ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em 17 de Julho de 1978, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 30 de Maio de 1998
Declaração de Rectificação n.º 3-A/99
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Aviso n.º 115/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 30 de Maio de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário e no primeiro parágrafo, onde se lê «concluída na Praia» deve ler-se «concluída em São Tomé».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.