Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 3-A/2000, do Ministério da Educação, que actualiza o elenco das habilitações próprias e suficientes para o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 14 (suplemento), de 18 de Janeiro de 2000
Declaração de Rectificação n.º 3-A/2000
Para os devidos efeitos se declara que, não tendo sido publicados correctamente os anexos do Despacho Normativo n.º 3-A/2000, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 14 (suplemento), de 18 de Janeiro de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, a seguir se republicam:
MAPA I
5.º e 6.º anos de escolaridade
(ver mapa no documento original)
MAPA II
7.º a 12.º anos de escolaridade
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.